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Nesta quarta-feira (3), o governo da Índia retirou um projeto de lei que gerou polêmica no país. A Lei de privacidade de 2019 foi projetada para proteger dados de autoridades e cidadãos indianos, mas levantou preocupações entre big- tech pois exigia que as companhias mudassem sua conduta de armazenamento dos dados no país.

A decisão de retirar a lei agradou algumas empresas como Google e Facebook, que já tinham se posicionado contra o projeto de lei. Por outro lado, desagradou parte dos legisladores que recentemente votaram a favor do projeto. 

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O projeto de Lei de Privacidade visa proteger os dados dos cidadãos indianos exigindo que big-techs mudem sua conduta. stockpexel/ Shutterstock

“É bom que haja uma reformulação do zero” disse Prasanto Roy, consultor de Nova Délhi que acompanha de perto as políticas de tecnologia na Índia. 

Em comunicado, o ministro de TI da Índia, Ashwini Vaishnaw, disse que o projeto de Lei será reformulado levando em consideração os padrões globais do ecossistema de armazenamento de dados. 

“O Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais de 2019 foi deliberado em grande detalhe pela Comissão Mista do Parlamento, 81 emendas foram propostas e 12 recomendações foram feitas para uma estrutura legal abrangente sobre o ecossistema digital. Considerando o relatório do JCP, está sendo trabalhado um arcabouço legal abrangente. Assim, nas circunstâncias, propõe-se a retirada. O Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais de 2019′ e apresenta um novo projeto de lei que se encaixa na estrutura legal abrangente ”, disse Vaishnaw.

Como surgiu a Lei? 

O Projeto de Lei de Privacidade de 2019 foi criado devido à crescente preocupação do governo da Índia com o uso indevido de dados pessoais confidenciais nos últimos anos. Com a Lei, empresas teriam que pedir uma solicitação explícita para utilizar ou armazenar os dados dos cidadãos.

O projeto de lei gerou preocupação em empresas como Google, Facebook e outras big-techs, pois há anos as companhias têm procurado novas soluções para operar na Índia devido às regulamentações do país em relação a tecnologia. Essas regulamentações têm dificultado a comunicação entre Nova Délhi e Washington.

Imagem: StockImageFactory.com/ Shutterstock

Via: Reuters e TechCrunch

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A Mozilla tornou padrão uma ferramenta de privacidade para o Firefox que o torna, nas palavras da empresa, o navegador “mais privado e seguro” para Windows, Mac e Linux. Com o recurso, que tem o nome de Total Cookie Protection, os cookies serão restritos apenas ao site onde foram criados em vez de seguirem um usuário pela web.

“Seja solicitando um empréstimo estudantil, buscando tratamento em um site de saúde ou navegando em um app de namoro, grandes quantidades de suas informações pessoais estão online — e esses dados estão vazando por toda a web”, diz a empresa, em publicação divulgada na última terça-feira (14). “É uma realidade alarmante e antiética à web aberta que nos esforçamos para construir.”

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Segundo a Mozilla, o Total Cookie Protection cria uma “jarra de cookies” para cada site operado pelo usuário. Isto é, em vez de permitir que os rastreadores vinculem seu comportamento em vários sites, a ferramenta confina a função de cada cookie a seu local de origem.

“Nenhum outro site pode acessar os potes de cookies que não pertencem a eles e descobrir o que os cookies de outros sabem sobre você, te livrando de anúncios invasivos e reduzindo a quantidade de informações que as empresas coletam sobre você”, diz a empresa.

Ilustração mostra como o Mozilla Firefox será mais seguro
Ilustração mostra como o Mozilla Firefox será mais seguro com nova ferramenta de cookies (Meghan Newell/Mozilla)

Mozilla espera recuperar terreno em participação de mercado

O Total Cookie Protection foi introduzido no ano passado, mas antes a ferramenta tinha que ser ativada pelo usuário — e utilizada no modo de privacidade. Segundo a Mozilla, a abordagem obtém um equilíbrio entre “eliminar as piores propriedades de privacidade de cookies de terceiros e permitir o cumprimento de casos de uso menos invasivos” — no último caso, por exemplo, para análises precisas de público-alvo em empresas.

Tornando o Firefox mais seguro, a Mozilla, ao mesmo tempo, espera recuperar terreno no mercado de navegadores. Dados recentes da Statcounter, que analisa o tráfego na web, mostram que o tradicional browser ocupa apenas a quarta colocação em participação de mercado (3,41%), atrás do Microsoft Edge (4,05%) e bem longe dos líderes Google Chrome (64,34%) e Apple Safari (19,16%).

Crédito da imagem principal: Primakov/Shutterstock

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